Direito Civil

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Triagem Jurídica Express
Tem um problema jurídico e não sabe se vale a pena entrar com ação? Em 24h úteis você recebe uma análise clara sobre viabilidade, caminho e custo estimado.
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Golpe via Pix e Fraude Bancária
Sofreu um golpe e o banco não está devolvendo o dinheiro? A responsabilidade das instituições financeiras está prevista em lei — e há mecanismos jurídicos para buscar a restituição.
  • Análise da situação e viabilidade de ressarcimento
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  • Ação judicial quando necessário
  • Acompanhamento até a resolução
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Desbloqueio de Conta em Plataforma Digital
Conta bloqueada no banco, marketplace, rede social ou plataforma de trabalho? O bloqueio sem aviso ou critério pode ser ilegal — e há medida judicial para reativação.
  • Análise da situação e fundamento jurídico
  • Notificação extrajudicial à plataforma
  • Ação de obrigação de fazer quando necessário
  • Pedido de liminar para reativação urgente
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04
Impenhorabilidade Salarial
Teve o salário ou conta bloqueados por dívida? A lei protege até 50 salários mínimos de penhora. Se o bloqueio foi indevido, é possível contestar judicialmente.
  • Análise do bloqueio e da origem da dívida
  • Petição de exceção de impenhorabilidade
  • Impugnação à penhora quando cabível
  • Pedido de desbloqueio em caráter urgente
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05
Cobrança e Execução de Dívidas
Tem valores a receber e quer utilizar os meios legais para recuperá-los.
  • Análise da dívida e documentação existente
  • Notificação extrajudicial prévia
  • Ajuizamento de ação de cobrança ou execução
  • Busca de bens e bloqueio judicial quando necessário
06
Revisão e Elaboração de Contratos
Vai assinar ou já assinou um contrato e quer saber se está protegido.
  • Análise de cláusulas abusivas ou omissas
  • Elaboração de contratos sob medida
  • Orientação sobre riscos e obrigações
  • Parecer jurídico por escrito
07
Indenização por Danos
Sofreu prejuízo material ou moral em razão de conduta de terceiro.
  • Análise de viabilidade do pedido indenizatório
  • Levantamento de provas e documentação
  • Tentativa de acordo extrajudicial
  • Ajuizamento de ação quando necessário
08
Resolução de Conflitos Contratuais
Enfrenta descumprimento de contrato pela outra parte.
  • Análise do contrato e do inadimplemento
  • Notificação formal da parte contrária
  • Negociação e tentativa de acordo
  • Ação de rescisão ou cumprimento forçado

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